“O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que a possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é “zero”.

 
“Ele respondia a jornalistas a uma pergunta sobre as chances de a Câmara não acatar a determinação da Corte sobre a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. “Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de confronto entre o Legislativo e o Judiciário é zero. Zero. Quem pensar diferente, é a frase popular: tire o cavalinho da chuva”, disse ele, após se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa”.

“Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado”. A decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento”.

 
“A determinação do STF de cassar o mandato de deputados condenados provocou um embate com o Congresso e gerou diversas interpretações sobre que poder –Legislativo ou Judiciário– tem a prerrogativa de tomar mandatos de parlamentares. O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) chegou a dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la”.
Extraído da Reportagem de Ana Flor – Reuters

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