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Senhor PRESIDENTRO: “faz tempo que eu organizo um churrasco para os presidentes do Brasil que estão por aqui. Depois da carne, jogamos pingue-pongue. Fizemos o último encontro há uma semana e resolvi escrever-lhe porque falou-se muito do senhor. Vosmicê não é popular entre nós. Simpatia, o senhor tem a de Itamar Franco e Floriano Peixoto. O Médici não pode ouvir seu nome. Eu procuro entender seus pontos de vista, mas sua gabolice dá-me nos nervos.
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O tema de nossa conversa foi sua relação com a senhora Rousseff, e estamos todos de acordo: o senhor está jogando uma cartada inédita, ruim para o país e para ambos.
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À mesa, éramos 25. Em graus variáveis, todos desentenderam-se com seus sucessores. Uns nunca os toleraram, como Kubitschek com Jânio. Outros, tendo-os ungido, como vosmicê, desencantaram-se e arrependeram-se. Confidencio-lhe que o Ernesto Geisel mal cumprimenta o general Figueiredo. Eu dou-me bem com todos, até com Geisel, que cercou meu palácio em 1945.
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Por maiores e até mesmo injustos que tenham sido os desencontros, nenhum de nós tentou sequestrar o governo do seu sucessor. Mesmo quando procuramos interferir, preservamos a discrição. O Itamar lembrou que disse poucas e boas do Fernando Henrique Cardoso, mas sua força extinguira-se. Não é esse o seu caso. A presidente precisa do seu apoio, e a destruição dela será a sua. Intuo que o senhor precisa mais dela do que ela do senhor.
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Resta outro argumento, o do recato. O senhor tirou o nome da presidente da sua cartola, como fizeram o Médici com o Geisel e o Geisel com o Figueiredo. Se arrependimento matasse, ambos teriam chegado aqui muito antes. Por recato, diziam horrores dos seus escolhidos, mas mantinham as queixas num círculo fechado.
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O senhor está rompendo essa etiqueta. Quer mudar a política de sua herdeira, chegando ao ponto de indicar um ministro da Fazenda que, sem ter sido convidado por ela, sugere condições inaceitáveis até mesmo para um síndico de edifício.
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O Washington Luiz, que sabe de história, diz que vosmicê quer instalar uma regência no seu Instituto Lula mantendo a titular no palácio do Planalto. Coisa inédita. Isso só foi tentado uma vez, com um presidente fisicamente incapacitado. O marechal Costa e Silva lembrou que, depois de ter sofrido uma isquemia cerebral, estava mudo e paralítico, mas os generais empossaram uma Junta Militar dizendo que ela era provisória. Esse gauchão sempre repete que deveriam ter empossado o vice-presidente. Foi dele a ideia de não chamar os membros de Juntas Militares para nossos churrascos.
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O senhor diz com frequência que se pode pedir tudo a um governante, menos a própria humilhação. Meu caso foi extremo, mas quando tomei a decisão de sair da vida, reagia à humilhação que os militares amotinados queriam impor-me. Em 1945, já deposto, recebi dois oficiais, fumei meu charuto e saí de cabeça erguida. Em 1954, armou-se uma situação em que sairia escorraçado. Escorracei-os entrando para a história, e escorraçados meus inimigos estão até hoje, obrigados a conviver com suas infâmias.”
Do seu patrício, Getúlio Vargas.
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Texto obviamente fictício que circula pela internet, mas vale ser republicado pela inteligência e direção correta, estratégica, do recado dado. Publicado em 20 de novembro de 2015, por Jorge Serrão, Editor Chefe do Alerta Total que publica diariamente os MEMES do Observador Tragicômico Panfletário Virtual Ecologicamente Correto Primeiro e Único do Brasil.
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Continuando com Miriam Leitão em “Ameaça à Imprensa”: “Um Congresso com um número extravagante de parlamentares sob suspeição, presidido por políticos investigados pelo Ministério Público, e uma presidente com a mais alta rejeição da história democrática se juntam para criar uma mordaça sobre a imprensa. A Lei do Direito de Resposta é a mais genuína representante do bolivarianismo no Brasil.
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A norma sancionada pela presidente Dilma faz a Lei de Imprensa do governo militar parecer democrática. Ela estabelece ritos sumários, dá prazos fatais aos juízes, estabelece que o “ofendido” pode exigir reparação no mesmo espaço e na edição seguinte do jornal, noticiário de rádio e televisão.
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Existe a notícia errada que deve, claro, ser corrigida. Mas o texto fala que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação gratuito e proporcional ao agravo”. O governo e o Congresso chamam isso de regulamentação, mas a lei foi feita para intimidar jornalista e trazer de volta a auto-censura.
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Há trechos da lei espantosamente autoritários. Estabelece prazo exíguo para o juiz decidir, e autoridade para que ele aplique multa diária ao órgão de imprensa, mesmo que a pessoa atingida pela matéria não tenha pedido. “Recebido o pedido de resposta ou retificação, o juiz, dentro de 24 horas mandará citar o responsável pelo veículo de comunicação para que em igual prazo apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu e no prazo de três dias ofereça contestação”. Ou seja, o juiz tem que parar o que estiver fazendo para, em 24 horas, mandar citar o órgão de imprensa, que tem apenas 24 horas para se defender e três dias para contestar. Em menos de uma semana, esse rito que a lei chama de “especial” tem que ser cumprido.
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A lei fala em “ofendido” e “agravo” sem estabelecer o que seja isso. Ela torna a opinião um crime, e quem a emite, um réu. Recentemente um deputado me ligou pedindo “reparação”. Eu argumentei que ele teria que pedir reparação também aos seus colegas que fizeram, no plenário, as mesmas críticas que eu fiz no meu artigo. Era sobre a lei da repatriação que abre possibilidade de entrada de dinheiro no exterior proveniente de diversos crimes. Na vigência da lei 13.188 o que teria acontecido? Eu teria que publicar que o projeto não diz o que o projeto diz, porque o “ofendido” poderia considerar o meu texto um “agravo”?
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Esta legislatura está atormentando o país. Aprova com rapidez leis que ameaçam a estabilidade fiscal e deixa paradas propostas para reorganização das contas públicas. Usa a tramitação de projetos de aumentos de gastos, a tal pauta-bomba, como forma de atacar o governo, e não é o governo que está ameaçando, mas sim o país como um todo. Há uma série de iniciativas polêmicas que avançam como o Código de Mineração, que dá mais poderes aos mineradores contra a lei ambiental; a proposta de dar ao Congresso o poder de definir a demarcação de terras indígenas, a que libera o uso de armas e cerceia o direito das mulheres.
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Se fosse apenas uma legislatura conservadora já seria uma infelicidade. Mas ela é pior que isso, porque as duas casas são comandadas por pessoas que estão sob grave suspeição. O pior caso é o do presidente da Câmara que dá explicações bizarras para justificar o dinheiro em contas na Suíça que afirmara não ter.
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Este Congresso, assim constituído, aprova uma lei que ameaça os jornalistas. O maior risco é dos veículos menores, ou repórteres independentes que não tenham uma estrutura jurídica grande e rápida. A presidente Dilma, do alto da maior rejeição popular a que um presidente da era democrática chegou, sanciona a lei que se transformará numa mordaça para os jornalistas.
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Dilma diz com frequência que prefere uma imprensa crítica a uma imprensa silenciada, mas acaba de, com atos, desdizer o que diz. Não é a primeira vez que ela fala algo e faz o oposto. Agora, a presidente está sendo coerente com leis de inspiração bolivariana que vicejam em países como Venezuela, Equador e Argentina. O que nos resta é confiar que o Supremo Tribunal Federal, que revogou a Lei de Imprensa do governo militar, derrube mais esse atentado à liberdade de imprensa.”
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Míriam Leitão, jornalista há mais de 40 anos, é colunista do jornal O GLOBO desde 1991. É autora, entre outros, do livro Saga Brasileira, ganhador do Jabuti de Livro do Ano (2012). Entre seus prêmios, recebeu o Maria Moors Cabot da Columbia University (NY).
Quando tiver tempo, veja as outras matérias publicadas neste site sobre este assunto:
1 – Proibir cartunistas e humoristas de fazer piadas com candidatos, é inconstitucional.
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=983#more-983
2 – Regulamentação da mídia ou “para bons entendedores”….
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=1776#more-1776
3 – O Chapolin Colorado quer controlar a mídia a qualquer custo.
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=1361#more-1361
4 – Repórteres sem Fronteiras e o Controle Midiático pretendido pelas Ditaduras.
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=1245#more-1245
5 – Controle Midiático Já e as gargalhadas vingadoras
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=1133#more-1133
6 – Retrospectiva 2013 da segunda fase do Julgamento do Mensalão quando importantes mensaleiros foram convidados a passar o Natal no xilindró:
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=3134#more-3134
7 – A ressurreição dos chargistas sem medo:
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=6362
8 – A LEI BOLIVARIANA BRASILEIRA:
http://www.porissopecoseuvoto.com.br/?p=7052
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