Dá-lhe Carlos Chagas: “Marx afirmou, Lênin repetiu: a História só se repete como farsa. Em 1966, Castelo Branco cassou o mandato de mais três deputados, às vésperas da instalação de uma Assembléia Constituinte fajuta, convocada pelo Ato Institucional número 4. O primeiro marechal-presidente havia prometido ao presidente da Câmara, Adaucto Lúcio Cardoso, que não cassaria mais parlamentares, em homenagem à nova Constituição a ser feita. Terá sido pressionado pela linha-dura, cedeu e viu eclodir a crise. Adauto não aceitou o gesto truculento e continuou dando a palavra aos três deputados.

 

Por uma questão de cautela, pediu que se transferissem para a enfermaria da casa, onde passaram a dormir e a fazer as refeições. Seguiu-se a invasão do Congresso por tropa armada, liderada pelo coronel Meira Matos.

 

 

Merece ser reproduzido o diálogo entre o militar e o presidente da Câmara, cercados por soldados de fuzis embalados:
– Alto! Quem vem lá?
– O senhor, quem é?
– Sou o poder civil, e o senhor?
– Sou o poder militar!
– Curvo-me diante da força e cumprimento os fuzis!

 

 

 

 

As palavras de Adaucto, pronunciadas em meio a uma reverência maliciosa, eram as mesmas ditas por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em 1823, quando por ordem de D. Pedro I os militares fecharam a primeira Assembléia Nacional Constituinte de nossa História.

 

 

 

O episódio engrandeceu o Congresso, apesar do triste resultado. Os três deputados foram presos e perderam os mandatos.

 

 

Agora vem a farsa.

 

 

 

O atual presidente da Câmara, diante da cassação de três deputados por sentença do Supremo Tribunal Federal, arvora-se em repetir o episódio anterior. Quinta-feira, quando se duvidava da prisão imediata dos deputados condenados por corrupção, o deputado Marco Maia ofereceu-se para abrigá-los nas dependências da Câmara, insurgindo-se contra a possível aplicação da lei pelo ministro Joaquim Barbosa.

 

 

 

Em nenhum momento a situação foi a mesma, a ditadura saiu pelo ralo, mas o representante gaúcho embaralhou as cartas e procurou confundir-se com o ilustre antecessor de 46 anos atrás. Não conseguiu. Apenas encenou uma pantomima…

 

 

 

Em outro episódio felizmente prevaleceu o bom senso, nessa semana tumultuada. O presidente do Congresso, José Sarney, chegou a concordar com o monumental absurdo que seria a votação de 3006 vetos presidenciais, de uma só vez, apenas para deputados e senadores poderem derrubar o recente veto da presidente Dilma à lei dos royalties. Caso perpetrada essa barbaridade haveria dinheiro a dar com o pé para estados e municípios não produtores de petróleo. Pela Constituição, cada veto deve ser apreciado de per si, mas como se acumulavam tantos, sem votação, e o interesse da maioria era beneficiar suas bases e suas origens, a trama chegou a ser ensaiada. Até urnas do tamanho de caixões de defunto foram preparadas. Na hora do horror, porém, a vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas, proibiu a lambança. Ainda bem. Quanto ao senador José Sarney, mandou-se para uma reunião da Academia Brasileira de Letras…

Por Carlos Chagas

 

Antes de entrar no Indulto de Natal, Ano Novo e Carnaval, concedido aos MENSALEIROS pelo do Ministro Joaquim Barbosa, uma retrospectiva das charges publicadas em minha página no facebook, algumas reproduzidas no site Alerta Total – www.alertatotal.net de Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agora sim, ilustrando a matéria de Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net publicada no Alerta Total – www.alertatotal.net sob o título: “Herói Barbosa salva fim de ano dos mensaleiros que agora não têm data prevista para prisão”…

 

 

 

…. as charges produzidas neste mês de dezembro, que tratam mais diretamente do assunto:

 

 

 

“O Julgamento do Mensalão é uma tortura psicológica – principalmente para aqueles que não aceitam mais tanta impunidade no Brasil.

 

 

 

 

O fato de o ministro Joaquim Barbosa ter recusado o pedido de prisão dos condenados na Ação Penal 470 só confirmou que tudo continua como dantes no Supremo Tribunal do Abrantes.

 

 

 

No Brasil, só ladrão de galinha tem prisão garantida. Corrupto rouba, canta de galo e não vai preso.

 

 

 

O ato de Barbosa – correto do ponto de vista de nossa prática jurídica – ratificou que continuamos longe de ver uma punição efetivamente rigorosa e no tempo justo e perfeito para aqueles que cometem crimes contra a coisa pública.

 

 

 

 

O Procurador-Geral Roberto Gurgel aceitou a decisão de Barbosa, mas reafirmou o “temor” de que se passe muito tempo até que se alcance o trânsito em julgado. Gurgel também reforçou sua preocupação com a efetividade da decisão do STF. Os infratores acabam sempre beneficiados pela extrema morosidade de nossos procedimentos judiciais. O teatral e demorado julgamento do Mensalão deu a ilusão de que seria feita Justiça contra políticos-corruptos (ou corruptos-políticos).

 

 

 

Mas a longa tortura psicológica (para os condenados e para os cidadãos que sonham com Justiça) está longe de acabar. Tudo só se resolverá depois do tal “transitado em julgado”. Ou seja, a decisão de ontem de Joaquim Barbosa deixou claro que o drama jurídico ainda não acabou.

 

 

Falta a publicação do acórdão com os votos dos ministros, para que os advogados ainda possam recorrer com inúmeros “embargos de declaração” (também conhecidos como recursos de embromação).

 

 

 

Ontem ficou mais uma vez evidente a falência múltipla de nosso sistema judiciário. Por princípio, Justiça não pode ser sumária. No entanto, também não pode ser tão lenta. Sendo assim, como é no Brasil, fica a clara noção de impunidade e injustiça. A verdade objetiva é: o STF não deveria ter julgado o Mensalão. O caso deveria ter sido apreciado pelas instâncias primárias da Justiça.

 

 

 

Tudo foi para o Supremo – que é a instância máxima de avaliação constitucional – por causa do “foro privilegiado” (que não deveria proteger políticos que cometem crimes comuns ou contra a gestão pública, como foram os delitos do mensalão). A conclusão é: quando tudo começa errado, só pode acabar de forma mais errada ainda.

 

 

 

Por que o herói nacional Joaquim Barbosa rejeitou o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão, antes mesmo do trânsito em julgado da ação? Tecnicamente falando, ele seguiu a tradição do STF de só mandar prender depois de esgotados todos os recursos.

 

 

 

Barbosa até admitiu ser possível determinar a prisão quando os réus exageram no número de recursos, com o nítido propósito de protelar a decisão final. Mas como os defensores dos condenados no mensalão ainda não fizeram isso, Barbosa preferiu dar um voto de confiança.

 

 

 

Barbosa amarelou? Não, necessariamente. O ministro foi convenientemente pragmático. No fundo, ele preferiu não alimentar ainda mais a guerra institucional promovida pela cúpula radicalóide do Legislativo – comandada pelo deputado petista Marco Maia – contra o Judiciário. Barbosa também não quis comprar briga com os demais ministros do STF – que reformariam sua decisão no retorno do recesso da Justiça, em fevereiro. Barbosa sabe que já foi o mais longe que o permitido na condenação dos mensaleiros. Ele e o STF ficaram bem na fita. Parece que isto era o que realmente importava em todo o docudrama desta longa Ação Penal 470.

 

 

 

 

Outro detalhe que precisa ser lembrado para justificar a impunidade ou uma punição de mentirinha para os mensaleiros. Todos devem ficar pouco tempo na cadeia. Exceto Marcos Valério, os demais passarão pequenas temporadas nas “prisões especiais”. Valério pegará um mínimo de 6 anos, 8 meses e 21 dias na prisão. José Dirceu pegará 1 ano, nove meses e 10 dias. Delúbio: 1 ano, 5 meses e 25 dias. João Paulo Cunha: 1 ano, 6 meses e 20 dias. Henrique Pizzolato: 2 anos, 1 mês e 5 dias. Por isso, o quanto antes começarem a cumprirem as penas, melhor para eles.

 

 

 

 

Para tirar onda com a nossa cara, assim que for preso, sabe-se lá quando, o consultor José Dirceu ainda vai tirar onda com a nossa cara. Poderá usar a prisão como propaganda, propagando a mentira de ser “um preso político” (curiosamente no País governado pelo partido que controla o Governo do Crime Organizado). Para ele e seu chefe maior – que sequer foi indiciado -, os crimes compensaram e muito!

 

 

 

Os mensaleiros respiram aliviados. A Profecia Maia falhou. A Profecia Barbosa, também! O mundo não acabou para eles. Terão uma Natal e um Ano Novo inesquecíveis… Poderão rir da cara da gente que ainda sonhava que seria possível, pelo menos, lhes dar um sustinho com a temporada na cadeia.

 

 

O mundo não acabou para eles. Terão uma Natal e um Ano Novo inesquecíveis… Poderão rir da cara da gente que ainda sonhava que seria possível, pelo menos, lhes dar um sustinho com a temporada na cadeia.

 

 

 

 

No final das contas, eles pouco pagarão pelos crimes que cometeram e pelos quais foram (quase) condenados – quase porque ainda falta o “transitado em julgado”. Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net publicada no Alerta Total – www.alertatotal.net.

 

 

 

 

AOS QUE ME ACOMPANHARAM AQUÍ, NO FACEBOOK E NO TWITTER, DESEJO UM NATAL MUITO FELIZ JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES E UM ANO NOVO COM “MENAS” – COMO DIRIA MINHA PRINCIPAL FONTE DE INSPIRAÇÃO – GAFES DE ALGUNS MEMBROS DESSA CLASSE CORRUPTA E IDIOTIZADA, CHAMADA DE “POLÍTICOS”.

 

 

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